Decisão de Marco Aurélio é capaz de beneficiar 169 mil presos

A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça (veja aqui), pode beneficiar cerca de 169,3 mil presos em todo o país. 

De acordo com a Agência Brasil, o número faz parte do total de presos que estão em regime de execução provisória da condenação e consta no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. Pelos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cerca de 23,9% dos detentos no país cumprem prisão provisória. 706 mil pessoas estão presas atualmente. 

Após a decisão do ministro, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu liberdade à Justiça Federal em Curitiba. Os advogados do ex-executivo Sérgio Mendes Júnior, da empreiteira Mendes Júnior, condenado na Operação Lava Jato, pediu liberdade ao Supremo. 

No entanto, a decisão não vai beneficiar os principais políticos do Rio de Janeiro, presos e condenados no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo os advogados, Sérgio Cabral, Jorge Picciani, Eduardo Cunha e Luiz Fernando Pezão permanecerão presos.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que pretende recorrer ao Supremo para anular a decisão. A questão deverá ser decidida por Dias Toffoli, presidente do STF, devido ao período de recesso na Corte, que começou nesta quarta-feira (19).