Justiça Federal remete investigação sobre obras da Barra para o MP-BA

A Justiça Federal decidiu remeter a investigação sobre as obras de requalificação na orla da Barra, em Salvador, para o Ministério Público da Bahia (MP-BA). A determinação do juiz Antônio Oswaldo Scarpa alega que a apuração deve permanecer na esfera estadual, pois o serviço não contou com recursos federais.

A decisão, tomada no dia 11 de dezembro, alega que a investigação apura uma suposta fraude em contrato com a construtora Odebrecht. A verba federal, com origem no Ministério do Turismo, custeou outra licitação, de responsabilidade da Sanjuan Engenharia.

Atualmente, existem duas investigações relacionadas às obras de requalificação na Barra (veja mais). Uma delas já tramita no MP-BA e e averigua supostas irregularidades em um trecho que não foi feito pela Odebrecht. Inicialmente, este caso estava sob responsabilidade do Ministério Público Federal (MPF) e também foi declinado para a esfera estadual.