Acordo pode fazer AL-BA ter última sessão do ano na manhã desta quarta-feira

Os deputados estaduais se reúnem pela última vez em 2018, durante uma sessão, na manhã desta quarta-feira (19). Pelo menos é o que esperam os parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

As lideranças de governo e de oposição ensaiam um movimento que abriria mão das 48 horas necessárias para que os deputados possam votar o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 154/2018, que fixa o salário do governador como teto do funcionalismo público na Bahia. 

A proposta, que teve primeiro turno aprovado nesta terça-feira (18), precisaria aguardar o prazo mínimo de dois dias e meio para ser votada novamente. O tempo é destinado para que um grupo de 21 deputados possa oferecer uma emenda a PEC. 

Como não tem 21 nomes em sua bancada para sugerir uma emenda, a oposição estuda pedir dispensa das 48 horas e permitir que o governo coloque em votação a segunda etapa da proposta. Caso ocorra, a pauta ficará livre para a votação dos últimos projetos do ano e do segundo turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), último projeto antes do recesso parlamentar. 

De acordo com o deputado Luciano Ribeiro (DEM) a ideia, que ainda não foi confirmada, não ferirá o regimento da casa. “Nós podemos pedir dispensa desse tempo já que não temos número para fazer uma proposta de emenda. Mas isso será estudado”, contou. 

Apesar de muito poder ser feito dentro da Casa Legislativa por meio de acordo entre lideranças, todos os acertos precisam respeitar o regimento interno da AL-BA.