Senado aprova texto que altera CLT e protege grávidas em atividade insalubre

Um Projeto de Lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê a proteção de trabalhadoras grávidas ou em período de amamentação para que não exerçam atividades insalubres foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (18).

O texto, de origem do Senado, será encaminhado à Câmara dos Deputados. As mudanças passarão a valer somente se os deputados aprovarem e o texto passar pela sanção do presidente da República.

A CLT atual prevê que a empregada gestante seja afastada das atividades consideradas insalubres em grau máximo enquanto durar a gestação. Já no caso de gestante que trabalha em atividades insalubres em grau médio ou mínimo, o afastamento só ocorre se a mulher apresentar atestado emitido por médico de confiança dela, que recomende o afastamento durante a gestação.

O texto aprovado pelos senadores nesta terça prevê o afastamento, independentemente do grau de insalubridade e da necessidade de um atestado.