Sexta, 07 de Dezembro de 2018 - 00:00

SEC quer BNCC em escolas da Bahia em 2019, mas terá tempo escasso para avaliação

por Jade Coelho

SEC quer BNCC em escolas da Bahia em 2019, mas terá tempo escasso para avaliação
Foto: Reprodução / EBC

A Bahia compõe a lista dos estados que ainda não aprovaram o currículo estadual para educação infantil e ensino fundamental tendo como referência a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A Secretaria de Educação (SEC) ainda não submeteu o texto ao Conselho Estadual de Educação, o que dificulta o cumprimento da meta estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), cuja expectativa era de que todas as unidades federativas aprovassem seus textos ainda em 2018.

 

De acordo com o superintendente de Políticas para a Educação Básica do Estado, Ney Campello, o texto com a nova orientação curricular da Bahia está previsto para ser entregue ao Conselho Estadual de Educação da Bahia na segunda-feira (10). Ainda conforme Campello, currículo foi construído ao longo de um ano. “Contou com a colaboração de comitê de governanças, grupo composto por entidades protagonistas da educação básica na Bahia”, esclareceu.

 

A expectativa da Secretaria de Educação é de que o texto seja aprovado pelo Conselho até o início de janeiro para que o novo currículo comece a ser implementado ainda em 2019. De acordo com Campello, as mudanças seriam executadas de maneira progressiva e seriam apresentadas aos profissionais da educação estadual durante a semana pedagógica, que acontece entre a última semana de janeiro e a primeira semana de fevereiro.

 

No entanto, a presidente do Conselho Estadual de Educação, Ana Tércia Contreiras, afirmou que mesmo recebendo o currículo na segunda, a entidade só deverá submetê-lo a apreciação após o recesso de 30 dias, cujo início está agendado para o dia 18 de dezembro.

 

A respeito do processo de avaliação, Contreiras afirmou que o texto será subordinado ao crivo dos 24 conselheiros, com atenção maior da Câmara da Educação Básica, que é o foco principal do currículo referencial. Quanto ao tempo que levará para que o texto enviado pelo governo do estado seja aprovado pelo Conselho, a presidente diz que não tem como prever, uma vez que, caso haja discordância da entidade sobre algum ponto, poderão ser feitas recomendações e o texto deverá ser devolvido para a Superintendência de Políticas para a Educação Básica para revisão.

 

CURRÍCULOS MUNICIPAIS

Quando aprovado, o currículo referencial servirá de parâmetro para as escolas estaduais e poderá ser adotado pelas secretarias de educação municipais do Estado. No entanto, existe a possibilidade de que cada um dos municípios opte por adaptar o texto estadual e assim criar seus próprios currículos e submetê-los aos seus conselhos municipais de educação para aprovação. Deste modo, a Bahia poderá ter até 417 currículos referenciais da educação básica, além do estadual. “É como se existisse um currículo geral, que é a referência, e currículos específicos de cada cidade. As locações culturais, econômicas e sociais podem ser incorporadas a esse currículo geral”, explicou Ney Campello.

 

O superintendente garantiu que entre as vantagens de cada cidade baiana criar seu próprio texto está a possibilidade dos estudantes terem acesso e conhecimento das peculiaridades da sua região. Um dos argumentos utilizados pelo superintendente é a diversidade cultural encontrada no estado. “Elas [as cidades] podem dar luz às suas características locais. Não podem ser proposições genéricas para um estado que é uma nação, porque é tão diverso”, defendeu.

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