Economia não 'aquece' e prefeitura tenta prorrogação de incentivos fiscais

A prefeitura vai tentar nos próximos dias prorrogar os incentivos fiscais concedidos em 2017 como parte do programa Salvador 360, voltados especialmente para o setor de construção civil. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Guanabara, a proposta apresentada esta semana repete os estímulos aprovados no último ano e oferece isenções novas.

As medidas foram encaminhadas na forma de projeto de lei para a Câmara de Vereadores na última segunda-feira (3) e dependem da aprovação do Legislativo para entrar em vigor. Guanabara afirmou que os incentivos fiscais, que atingem IPTU e ISS, precisam ser renovados porque eles não surtiram o efeito esperado em 2018 por conta da manutenção da crise econômica.

"Nós concedemos isso num prazo certo e imaginávamos que economia em 2018 se aquecesse. Mas isso não aconteceu, por mais que o município tenha incentivado", comentou em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (5). As medidas aprovadas pela Câmara em 2017 tinham um prazo para serem aproveitadas. Parte delas já venceu nos últimos meses e outras acabam ao fim do ano.

Guanabara avaliou que a proposta encaminhada esta semana é mais "vitaminada" que a do último ano. "Esse projeto de lei que o prefeito encaminhou tem uma força muito maior que aquele de 2017", explicou. "A gente entende que é um momento que tem que acreditar mais na economia, tem que estimular mais", disse o secretário.

Ao detalhar a proposta, Guanabara apontou que a grande diferença em relação aos incentivos em vigor este ano é um benefício para as empresas instaladas no Hub Salvador, no Terminal Marítimo localizado no Comércio. A alíquota do ISS para elas vai ser reduzida de 5% para 2%. A Câmara já marcou a votação da proposta para o dia 12 deste mês.