Operação Volta às Aulas notifica 13 escolas em Salvador

A Operação Volta às Aulas notificou 13 escolas em Salvador desde a última terça-feira (27). A atividade, promovida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), busca coibir possíveis abusos praticados pelas instituições de ensino da cidade.

Segundo informações da prefeitura, agentes que atuam na operação solicitam a planilha de custos para verificar eventuais reajustes da mensalidade e a lista de material escolar de todas as séries para o ano letivo de 2019. Caso a instituição não apresente os documentos no ato, é dado um prazo de até 30 dias para ser entregue na sede da Codecon.

Ao todo, 14 estabelecimentos foram vistoriados em bairros como Pituba, Caminho das Árvores, Itaigara, Costa Azul, Pituaçu, Patamares, Paralela, Imbuí e Cabula. A operação deve continuar até esta sexta-feira (30) na capital baiana.

"A instituição pode acrescentar ao valor da mensalidade os custos correspondentes a gastos previstos para aprimorar o projeto didático-pedagógico, ou para cobrir custos com reformas e aumentos salariais previstos em lei. Porém, todos esses valores deverão estar expressamente comprovados mediante apresentação de planilha de custo, frisando que o reajuste da mensalidade será admitido apenas anualmente", comentou o diretor da Codecon, Alexandre Lopes.