Advogado diz que TRE-BA julgou improcedente pedido do PV e Marcelle continua sem partido
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou improcedente os embargos de declaração movido pelo PV, que pede a permanência da vereadora Marcelle Moraes no partido.
O tribunal entendeu que o presidente estadual da sigla, Ivanilson Gomes, foi intimado para apresentar defesa e não o fez.
“Compareceu à audiência e não produziu provas, assim entendeu somente após o acórdão do TRE se manifestar, mas de forma intempestiva. Com isso, o Tribunal manteve a decisão que autorizou Marcelle Moraes sair do PV sem perda do mandato”, informou o advogado Fernando Vaz.