Futuro presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior enfrentará pautas polêmicas
Por Rodrigo Daniel Silva
Futuro presidente da Câmara de Salvador, o vereador Geraldo Júnior (SD) vai enfrentar pautas polêmicas no biênio 2019-2020, quando comandará a Casa. O primeiro projeto que deve ser apreciado sob a batuta do futuro chefe do Legislativo municipal é o da regulamentação dos aplicativos de transportes individuais, como Uber e 99Táxi.
A matéria estava prevista para ser votada neste ano, mas após o pedido da categoria dos taxistas, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), retirou a urgência e ficou para ser votada no próximo ano.
A proposta tem criado um conflito entre o Executivo e os vereadores, já que os legisladores querem que não haja limitação para número de carros rodando na cidade e que seja estendido o tempo de vida dos carros. O chefe do Palácio Thomé de Souza é contra.
Além disso, a Câmara vai começar a apreciar no próximo ano o projeto de revisão da Lei Orgânica do Município (LOM). Segundo o secretário municipal de Cidade Sustentável, André Fraga (PV), a sua pasta deve enviar também em 2019 o Plano de Gerenciamento Costeiro. O projeto é polêmico porque prevê a desativação do Porto de Salvador. “Estamos aguardando umas orientações e preciso apresentar a ele [ACM Neto antes enviar para Câmara]”, disse o verde.
Outra matéria que deve ser encaminhada para Casa no próximo ano é o de regulamentação do Airbnb, que é um serviço online para as pessoas anunciarem, descobrirem e reservarem acomodações e meios de hospedagem. Segundo o secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Cláudio Tinoco (DEM), a prefeitura aguarda ainda um parecer da Procuradoria Geral do Município sobre o tema.