Com sessão tumultuada, oposição obstrui votação de projeto 'Escola sem Partido'

Como planejado, os parlamentares de oposição na Comissão Especial que analisa o projeto "Escola sem Partido" na Câmara dos Deputados conseguiram que a sessão fosse adiada na manhã desta terça-feira (13). O relator, deputado Flavinho (PSC-SP), não conseguiu nem ler o novo substitutivo à proposta, pois a reunião foi marcada por protestos e reivindicações.

"Usamos todos os recursos regimentais, o regimento da Casa e a Constituição como bússola pra impedir a votação desse absurdo", afirma a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), em entrevista ao Bahia Notícias. Foi ela quem pediu a suspensão dos trabalhos da comissão, sob a justificativa de que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar uma lei estadual de Alagoas, que é semelhante ao Escola sem Partido, no próximo dia 28.

Embora se refira a uma legislação estadual, os parlamentares de oposição argumentam que a decisão do STF vai produzir o entendimento da Corte sobre o assunto. "[Escola sem Partido] É completamente inconstitucional, remete a uma situação feudal enquanto o mundo inteiro busca tecnologia, uma educação que ensine a pensar", critica a deputada baiana. Reunião de pelo menos outros 11 projetos, o Escola sem Partido aborda a atuação dos professores em sala de aula, proibindo a chamada "ideologia de gênero".

Foto: Ascom / Alice Portugal

A oposição contou ainda com apoio de estudantes e professores que se manifestaram durante a sessão. De acordo com Alice, o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), tentou impedir a presença dos manifestantes. "Depois de muito solicitar, nós conseguimos que fossem colocados em uma sala. Ficaram no plenário 14, nós ficamos no plenário 01. Fizeram de tudo pra impedir a livre manifestação", denuncia.

No momento, Alice disse que a oposição segue "de plantão" no plenário, pois os parlamentares favoráveis ao texto pretendem retomar a discussão. Se não conseguirem avançar, eles terão que esperar pelo menos uma semana para tentar realizar outra sessão. Assim, a estratégia do grupo é usar todos os recursos disponíveis, como um pedido de vista, para adiar a apreciação da matéria o máximo possível (veja aqui).