MP institui grupo para combater violações à liberdade de manifestação política na eleição

O Ministério Público Estadual (MPE) criou um grupo de trabalho para acompanhar e combater violações à liberdade de manifestação política na eleição deste ano. A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado instituiu, nesta sexta-feira (26), a iniciativa. 

A portaria, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, considera a necessidade de adotar providências para garantir o acompanhamento de demandas relacionadas a violações de liberdades individuais e do livre exercício da participação política dos cidadãos, sobretudo no combate à intolerância política. A iniciativa ficará atenta, inclusive, quando for praticada intolerância política virtualmente ou mediante violência física. 

De acordo com a coordenadora do GT, promotora de Justiça Marcia Teixeira, o grupo irá atuar em casos de violência que atinjam os direitos humanos, com atenção especial aos casos de racismo, violência contra mulheres e população LGBT. Para denunciar os casos, a população poderá entrar em contato com o grupo por meio dos telefones 71-996364603 e 71-996723109, que também estarão habilitados para receber mensagens de texto e fotografias pelo WhatsApp.

Quem optar por encaminhar sua denúncia por e-mail, poderá usar o endereço eletrônico [email protected]. O GT do MP baiano se insere num trabalho feito nacionalmente pelos Ministérios Públicos, Defensorias e OAB. 

O Grupo de Trabalho é coordenado pela promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), e pelos promotores de Justiça Elmir Duclerc Ramalho Junior, Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz, Nadja Brito Bastos e Valmiro Santos Macêdo, além de integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil e das Defensorias Públicas do Estado e da União.