Secis deve passar por mudança para dar destaque à resiliência e à causa animal

A atual Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis) deve passar por mudanças em sua estrutura para abrigar e dar destaque a duas atribuições da pasta: a resiliência e a causa animal. Um projeto de lei encaminhado pela prefeitura à Câmara de Vereadores nesta terça-feira (23) propõe que a Secis ganhe um novo nome e também cinco novos cargos.

Segundo a proposta, que ainda não tem previsão de quando vai ser votada, a pasta passaria a se chamar Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, mantendo a sigla Secis. O texto prevê ainda a criação do Conselho Municipal de Bem Estar, Proteção e Defesa dos Animais, vinculado à pasta municipal. O novo órgão seria responsável pelo cumprimento das leis de proteção animal e a realização de ações para a área.

"A ideia é que a gente possa desenvolver políticas públicas a partir da iniciativa popular", comentou André Fraga, titular da Secis, em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (24). O conselho deve ser formado por 11 membros, sendo seis ligados ao poder público e cinco à sociedade civil, que devem trabalhar de forma voluntária no órgão.

As atribuições relacionadas à causa animal vão, ao menos em parte, passar de mãos dentro da prefeitura de Salvador. "Uma parte dessa agenda vai se deslocar da Secretaria Municipal de Saúde para a Secis. Ainda estamos dialogando com a Secretaria de Saúde para resolver, mas basicamente vamos trabalhar com o bem estar animal na cidade", detalhou o titular da Secis.

De acordo com Fraga, a criação de cinco novos cargos em comissão para a Secis deve acontecer em função das novas atribuições da pasta. "Não adianta você mudar o nome, criar uma nova área sem ter gente para tocar", explicou o secretário. Além dessas vagas, o projeto de lei que chegou na Câmara esta semana também estipula a criação de um outro cargo comissionado na estrutura da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra).

A principal alteração na nomenclatura da secretaria está associada à questão da resiliência. Segundo Fraga, esta mudança aconteceu a pedido do prefeito ACM Neto. "Salvador faz parte da rede internacional de 100 cidades resilientes. O prefeito considerou importante trazer a resiliência para o nome da secretaria", afirmou.

Em maio de 2016, Fundação Rockefeller adicionou Salvador no projeto 100 Cidades Resilientes, que tem como objetivo fortalecer cidades no enfrentamento de desafios sociais, econômicos e físicos (veja mais). A entidade espera apoiar a capital baiana, por exemplo, na prevenção de desastres ambientais e na diminuição da violência (veja mais).