STJ suspende condenação de Isaac e Leur Lomanto Jr pode perder vaga na Câmara
por Lucas Arraz
Candidato a deputado federal neste ano, Isaac Carvalho (PCdoB) terá seus mais de 100 mil votos contabilizados após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator Joel Ilan Paciornik deferiu o pedido de tutela provisória da candidatura do ex-prefeito de Juazeiro nesta segunda-feira (22) e agora Isaac levará a ação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conseguir assumir em 2019. Caso se eleja, Isaac deixa de fora da Câmara o deputado estadual Leur Lomanto Jr (DEM).
Ao Bahia Notícias, o advogado eleitoral Ademir Ismerim explicou que a medida liminar do STJ derruba a inelegibilidade atestada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas não torna Isaac automaticamente deputado federal eleito.
“Existe a possibilidade do TSE não aceitar a medida liminar e deferir o resultado no dia da eleição. Mas existem motivos para comemorar. Isaac conseguiu uma decisão difícil e agora tem mais uma arma para brigar pelo mandato”, retificou Ismerim.
A candidatura de Carvalho foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE). O comunista foi condenado, em maio de 2016, a cinco anos de inelegibilidade, mas concorreu nas eleições deste ano por meio de recursos impetrados.
Com a candidatura deferida pelo STJ e com votos suficientes para se eleger, Isaac deve tirar Leur Lomanto Jr (DEM) na Câmara dos Deputados. O democrata se elegeu virtualmente no início do mês e aguardava o deferimento da candidatura de Isaac Carvalho para conhecer seu futuro na política nos próximos anos.
“Sempre acreditei que a verdade iria prevalecer através da Justiça, porque não cometi nenhum dano ao erário. Foi uma batalha árdua, mas vencemos. Eu sou muito grato a quem vê em mim um legítimo representante dos seus anseios e vou lutar todos os dias para honrar cada voto que recebi”, comemorou Isaac.
O comunista ainda deve aguardar o posicionamento final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para poder assumir o mandato em 2019.
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