Programa Pé na Escola quer zerar fila por vagas em escolas no ano que vem, diz ACM Neto

Lançado nesta terça-feira (16) pela prefeitura de Salvador, o programa Pé na Escola quer zerar já no próximo ano a fila por demanda de vagas em idade de pré-escola - 4 e 5 anos – na rede municipal da capital baiana. Segundo o prefeito ACM Neto (DEM), a iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) deve oferecer, já no próximo ano letivo, 10 mil novas vagas para crianças neste período da infância.  

 

“É um programa pioneiro no Brasil. São cerca de 9 mil crianças em toda cidade, que aguardam matrícula, entre 4 e 5 anos, que vão ter agora a possibilidade de começar a estudar”, destacou o prefeito, em entrevista coletiva. 

 

O programa vai funcionar da seguinte forma: a prefeitura contratará vagas em creches, pré-escolas privadas ou em instituições não governamentais, para suprir a demanda de um determinado bairro onde não houver disponibilidade na rede pública ou conveniada. As instituições privadas de ensino que participarão da iniciativa serão previamente selecionadas e credenciadas junto à Smed. 

 

Para 2019, a prioridade do programa, que ainda precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores – o projeto de lei vai ser encaminhado por Neto à Casa – serão as famílias beneficiárias do Primeiro Passo, que oferece auxílio de R$ 50 por criança matriculada em creches privadas onde não há disponibilidade de vagas na rede pública ou conveniada. O investimento inicial no previsto no Pé na Escola é de R$ 30 milhões, com recursos próprios do município. As escolas do programa serão selecionadas por meio de um chamamento público.

 

“O programa vai ser extensivo ainda para crianças de 2 a 3 anos de idade, em relação às creches, onde vamos avançar com aquisição de vagas a partir do ano de 2019”, anunciou o prefeito. 

Secretário municipal de Educação, Bruno Barral | Foto: André Carvalho/ Smed/ PMS

 

Segundo o secretário municipal de Educação, Bruno Barral, a matrícula dos alunos será feita diretamente na rede municipal de ensino. Só posteriormente, então, aqueles não alocados em uma escola pública ou conveniada serão distribuídos entre as unidades do programa. Cada aluno custará para a prefeitura, em média, R$ 270 para pré-escola. Para creches, o valor médio sobe para R$ 300. 

 

O titular da Smed destacou que a iniciativa é uma forma “rápida e célere da gente conseguir oportunizar vagas para crianças na escola”. “É um projeto muito bem desenhado, com muita acessibilidade, que ajuda a escola particular a ocupar vagas ociosas e tem uma receita garantida e certa para elas”, destacou o titular da Smed.