Vereador de Salvador é acusado de estelionato ao passar cheques sem fundo; ele nega

O vereador de Salvador Vado Malassombrado (DEM) é acusado de estelionato por ter passado dois cheques supostamente sem fundo no valor de R$ 5 mil, cada, totalizando R$ 10 mil, na compra de um ônibus em 2016. Ao Bahia Notícias, ele admitiu ter sustado os cheques, mas negou ter cometido crime.

 

Quem acusa o político é Adalberto Torres Vilas Boas, que cobrou do democrata a dívida diversas vezes, segundo ele. Adalberto entrou com um processo judicial no mesmo ano, na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível, Comercial, Fazenda Pública e Registros Públicos de Jeremoabo. O caso está tramitando. A última movimentação do processo, de acordo com o sistema PJe do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi em outubro do ano passado. Atualmente, o caso está concluso para despacho do juiz.

 

O veículo custou R$ 20 mil e foi parcelado em quatro vezes de R$ 5 mil, sendo que apenas 50% do valor total foi pago. Em entrevista ao Bahia Notícias, a vítima relatou o caso. “Tem dois anos e cinco meses, ou seja, 29 meses de atraso, e não me dá nenhuma satisfação, nem tenta negociar, realmente houve a má-fé. Um vereador, com o salário que tem, não assumir um compromisso desse é vergonhoso para um homem público, que precisa da opinião pública. É essa imagem que ele passa para os eleitores dele e do grupo? É vergonhoso, por isso que as pessoas falam mal dos políticos. Uma ovelha negra dessa contamina o rebanho”, disparou.

 

Tudo começou quando a filha de Adalberto Vilas Boas, Daniela Vilas Boas, foi acionada pelo pai para colocar o anúncio na OLX, site de compra e venda. “Meus pais moram no interior da Bahia. Alguém conhecido do vereador Vado olhou, ligou para meu pai e marcou para ir lá pegar. Deu os cheques, e os dois últimos foram sem fundo. Fica complicado, porque foi há dois anos. Meu pai é um homem de família, trabalhador. Temos uma família honesta, direita”, lamentou ela ao BN.

 

No mesmo ano que adquiriu o ônibus, Vado, em outubro, conquistou 7.405 votos dos soteropolitanos, ficando na suplência, mas assumiu logo a cadeira do Legislativo municipal após Claudio Tinoco (DEM) ser nomeado secretário municipal de Cultura e Turismo da gestão ACM Neto. Em 2018, o vereador concorre a deputado federal. Veja fotos dos cheques abaixo:

 

 

“SUSTEI O CHEQUE, MAS POR DEFEITO DO CARRO”
Procurado pelo Bahia Notícias, o vereador deu sua versão para a denúncia feita por Adalberto e Daniela. Ele confirmou ter sustado os dois cheques, mas afirmou que fez isso porque tinha um acordo com o dono do ônibus, que não foi cumprido. Além disso, negou que tivesse sido notificado do processo movido por Adalberto.

 

De acordo com ele, logo depois da compra, ainda em Jeremoabo, o veículo apresentou defeito. “Logo quando fechamos negócio, o carro quebrou no meio caminho. Não chegou nem a sair de lá [da cidade]. O carro ficou no meio do caminho”.

 

Ainda segundo o vereador, o próprio Adalberto garantiu que faria os consertos, já que disse não saber dos defeitos no ônibus. “Ele fez o paliativo no carro e, ao chegar aqui [em Salvador], o carro apresentou problema”, contou. Vado, alegou ter acertado com o proprietário que faria os reparos em Salvador. Em troca, o valor dos consertos seria descontado das parcelas do pagamento. 

 

“Eu disse que a gente resolveria a questão nas parcelas. Compensou o primeiro cheque. Quando levei o carro para a oficina, fiz o orçamento do conserto, ele achou caro. Queria que eu tirasse o ônibus da oficina. Eu fiz o serviço e o dono do carro ficou de vir em Salvador para a gente acertar e nada de acertar. Como tava para vencer o outro cheque, eu avisei a ele que ia sustar os dois cheques. Ele disse que não precisava, que vinha aqui, achando ele que eu era menino”, disse Vado, ao defender que tomou a medida por não sentir confiança nas palavras de Adalberto. 

 

Ele também negou que tenha sido intransigente e falou que sempre deixou aberta ao proprietário a possibilidade de negociação. Mesmo com o fato de o polêmico ônibus ter sido o mesmo que ficou completamente destruído após pegar fogo em agosto do ano passado, no fim de linha do bairro de Massaranduba, em Salvador. 

 

“Queria que ele resolvesse porque quem está perdendo sou eu. Quando venceu a parcela do primeiro cheque, eu disse a ele que o ônibus tava parado, que não me adiantava o ônibus quebrado. Nessa parte, eu sou vítima. Cadê o direito do consumidor? Ele não queria assumir algo que a gente tinha combinado. [...] A menina me ligou recentemente, dizendo que é filha dele, e eu disse para ela vir no meu polo cultural. Ela não mora em Jeremoabo, mora em Salvador, pelo que me disse, mas nunca veio aqui. Não sei o porquê”, contou. 

 

VADO PODE RESPONDER POR ESTELIONATO
Segundo o advogado e professor de Direito Processual Penal Ivan Jezler, o vereador pode ser acusado pelo crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, caso seja comprovado que ele agiu de má-fé ao sustar os cheques para pagamento do ônibus. No entanto, o processo contra o político ainda está no âmbito cível, e não no criminal. 

 

“No âmbito criminal, existiria esse delito [estelionato]. Para configurar esse crime, precisaria existir dolo na frustração do pagamento. Tem que ficar caracterizado que ele tinha intenção de frustrar o pagamento”, explicou. Caso seja instaurado algum processo criminal contra Vado, o risco de prisão é mínimo porque pena prevista para o crime, segundo Jezler, é de um a cinco anos de prisão - ela poderia ser convertida em benefícios previstos na lei.   

 

“Como é um crime com uma pena que não é alta, ele teria uma série de benefícios e precisaria cumprir algumas condições, como reparar o dano e comparecimento periódico em juízo. O processo fica suspenso por uns 4 anos e, depois de cumprir as condições, a punibilidade é extinta”, afirmou o advogado. 

 

Entretanto, uma possibilidade perigosa para Vado é o afastamento do mandato de vereador pela Justiça ou sofrer um processo disciplinar por quebra de decoro, que poderia ser aberto na Câmara pelos próprios colegas vereadores. Mas para Jezler, no entanto, como o suposto crime cometido não é grave, não haveria motivo para uma medida cautelar de afastamento do cargo. 

 

“Quando é um crime contra a administração, decreta-se isso. Mas estelionato não tem pertinência. Não é nenhuma acusação de crime grave”, argumentou.

 

Questionado pela reportagem se tem receio de perder o mandato por causa da denúncia, Vado negou. “Eu sou uma pessoa comum. Como não sou rico, não tenho acesso à linha de crédito, faço minhas coisas no cheque, coisa que nunca me trouxe problema. Esse é o primeiro problema que me aparece com cheque”, defendeu.