Tribunal nega pedido para limitar participação de ACM Neto propaganda de Zé Ronaldo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou nesta quarta-feira (5) uma liminar que tentava limitar a participação do prefeito ACM Neto na propaganda eleitoral do candidato ao governo Zé Ronaldo (DEM). A ação foi movida pela coligação liderada pelo PT, que tem o governador Rui Costa disputando a reeleição.

A defesa da coligação de Rui alegou que ACM Neto participou de uma peça de Zé Ronaldo no rádio por tempo maior que o permitido na legislação, que é de 25% do total da propaganda. O pedido foi negado pela juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira.

A magistrada alegou que o limite de 25% vale apenas para apoiadores que também são candidatos na eleição. "Não há qualquer vedação a que, no contexto do exercício regular do direito de crítica ou de apoiamento, ocorra a veiculação, nas propagandas eleitorais, da imagem e/ou da voz de pessoa que não é candidata a cargo político", argumentou.