PT na Bahia consegue reverter decisão que proibia uso da imagem de Lula na campanha
Por Lucas Arraz
O PT na Bahia conseguiu, por meio de uma ação cautelar, derrubar os efeitos de uma decisão que proibia o uso das imagens de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Fernando Haddad (PT) na campanha dos candidatos a deputado da legenda (lembre aqui).
O relator Jatahy Junior reformou, nesta quinta-feira (6), a decisão da juíza Carmen Lúcia Santos Pinheiro, ambos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), ao entender que Lula aparece na campanha petista na qualidade de apoiador e militante de partido político, e não na qualidade de candidato.
Por meio de uma ação apresentada pelo DEM, o TRE tinha suspendido o uso da imagem de Lula por entender que ele estava sendo apresentado como candidato nos programas. O gesto iria contrariar a suspensão do registro de candidatura do ex-presidente preso no Tribunal Superior Eleitoral (veja aqui).
De acordo com a nova decisão da Justiça, o PT poderá usar as imagens até a sentença definitiva do caso.