Com primeira votação prevista para julho, nova Lei Orgânica deve ser votada no fim do ano

A nova Lei Orgânica do Município (LOM) de Salvador deve ser votada em dezembro deste ano. O documento foi protocolado na Câmara de Vereadores em março (veja mais) e havia a expectativa de que ele pudesse ser votado até outubro. No entanto, emendas ao texto ainda estão sendo analisadas para concluir a redação final e liberar a matéria para votação.

De acordo com o presidente da Câmara, Leo Prates, o calendário de tramitação da LOM só deve voltar a ser discutido depois da eleição. Nos últimos meses, a Lei Orgânica passou por todas as comissões da Câmara e em cada uma delas foram recolhidas sugestões de emendas ao texto.

"Primeiro passou pela CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] e depois passou por todas as outras comissões da Câmara", detalhou Prates em entrevista ao Bahia Notícias. "Agora o texto voltou para a mão de Alfredo Mangueira [vereador do MDB] para ele fazer o relatório final, e é esse relatório que vai a votação", comentou o presidente do Legislativo de Salvador.

O vereador e advogado Edvaldo Brito (PSD) foi o encarregado de redigir a nova LOM. Segundo ele, o texto deve ser mais simplificado e sem divergências com o Regimento Interno da Câmara. Para entrar em vigor, o documento precisa ser aprovado em duas votações, com dez dias de diferença entre elas.