Novo Instituto Couto Maia começa a funcionar sem licença da prefeitura

Mesmo sem o Habite-se da prefeitura - documento que autoriza o funcionamento de uma construção -, o novo Instituto Couto Maia (Icom), localizado no bairro de Cajazeiras, começou a receber nesta segunda-feira (9) os primeiros pacientes, segundo a assessoria da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), transferidos de outras unidades hospitalares. Também teve início o atendimento ambulatorial, no qual são ofertadas consultas nas especialidades HIV/Aids, hanseníase, infectologia geral e neuro-infectologia.

De acordo com a assessoria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), habitar uma edificação sem o Habite-se, não comunicar a conclusão de uma obra, ou mesmo concluir obra sem a devida licença da prefeitura é considerada infração. As multas, diz a nota da Sedur, variam de R$ 50 a R$200 por metro quadrado, e varia de acordo com o padrão construtivo do empreendimento.

Fruto de uma Parceria Público-Privada (PPP) com o Governo do Estado, o Icom tem investimentos da ordem de R$ 120 milhões e é considerado o mais importante hospital especializado em doenças infecto-contagiosas do país. Com 120 leitos, sendo 20 UTI's, a unidade também é um centro de referência internacional em pesquisa no campo de doenças infecciosas.