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BN Na Tela: STF mantém fim do imposto sindical e libera Negromonte para o TCM

BN Na Tela: STF mantém fim do imposto sindical e libera Negromonte para o TCM

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (29), que o fim do imposto sindical obrigatório é constitucional, portanto, deve ser mantida conforme aprovada pelo Congresso Nacional. O placar final foi de seis votos para que o imposto se tornasse opcional e três para que o dia de trabalho por ano pago aos sindicatos fosse mantido obrigatório. O relator, ministro Edson Fachin, foi voto vencido em uma semana em que teve derrotas na Segunda Turma. Também no STF, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu a medida cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou o conselheiro Mário Negromonte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Negromonte agora pode retornar ao posto, porém vai responder ao processo na Primeira Instância – também nesta sexta o STJ remeteu o processo dele para o juiz Sérgio Moro. Saindo da cena nacional e vindo para Salvador, um incêndio no Rio Vermelho e um desabamento em Plataforma assustou moradores. No entanto, ninguém saiu ferido. Como esta sexta é o primeiro dia sem jogos da Copa do Mundo desde o início da competição, o futebol foi destaque com a definição dos jogos da final da Copa do Nordeste. Bahia e Sampaio Corrêa definem o campeão na Arena Fonte Nova. Veja o BN Na Tela: