TV AL-BA diz que maquiagens de quase R$ 17 mil são para 12 meses e 13 profissionais

A Fundação Paulo Jackson informou, em nota enviada ao Bahia Notícias, que a TV da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) contratou R$ 16.944,05 (veja aqui) em maquiagens para atender demanda de 13 profissionais (entre apresentadores e repórteres) “que atuam diariamente em gravação de noticiários, programas e transmissões ao vivo, bem como para prestar os mesmos serviços, sem distinção a qualquer convidado que às nossas dependências se apresentem para participar da nossa programação como entrevistado”,  durante 12 meses. “Inicialmente, vale esclarecer que esta fundação, ainda que alocada nas dependências da assembleia legislativa da Bahia tem, em relação a esta, total independência administrativa e orçamentária, caracterizando-se como pessoa jurídica autônoma e com gestão própria, a qual aqui se manifesta”, diz um trecho da nota. A Fundação diz ainda que a licitação foi fracassada após duas sessões não terem nenhum comparecimento de empresa interessada, por isso justifica a dispensa de licitação. “Diante de duas sessões fracassadas por ausência de interessados, o pregoeiro assinou ata declarativa de licitação deserta, a qual fora encaminhada para análise da Procuradoria. O Parecer opinativo, emitido em 03 de maio de 2018, reconhecia a deserção e orientava o gestor à revogação do certame, haja vista a identificação de sua inconveniência e inadequação à satisfação do interesse público, tendo como esteio o art. 49 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos que prevê a possibilidade de revogação do procedimento licitatório, em caso de interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta (duas licitações desertas), e assim fora seguida a orientação e publicada em Diário Oficial do dia 10 de maio de 2018 a revogação sugerida”, diz.