ANP fará consulta pública sobre periodicidade de reajustes dos combustíveis

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) irá abrir uma consulta pública para discutir a periodicidade do repasse dos reajustes dos preços dos combustíveis. Sugestões serão recolhidas pelo órgão entre 11 de junho e 2 de julho. A Tomada Pública de Contribuições (TPC) vai coletar dados, informações e evidências para criar uma resolução sobre o período mínimo de repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis. A nova regulação baseada no resultado deve ser anunciada a partir de agosto. "Estamos atuando em preço de mercado e investimento. Essa é uma medida para estabilizar o ambiente de petróleo e gás do Brasil. Isso não tem impacto nenhum no fluxo de caixa das empresas", afirmou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone. Órgãos dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mercado petrolífero, consumidores, segmento técnicos e público interessadfo podem participar da TPC por meio de formulário disponível no site da agência. "Essa medida não é controle de preços. De forma alguma. Não estamos interferindo na elaboração de preços e nem vamos interferir. Porque isso é definido em lei no Brasil. O preço é livre", contou Oddone.