Após suspensão, TJ-BA e MP-BA terão funcionamento normal nesta terça-feira

Após a suspensão nesta segunda-feira (28) por causa da greve dos caminhoneiros, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) voltarão a ter funcionamento normal nesta terça (29). No caso do TJ-BA, o expediente será retomado em todo o estado. O presidente da Corte, Gesivaldo Brito, editará um decreto sobre a volta aos trabalhos, que será publicado no site do TJ e também no Diário Oficial de Justiça. Já no caso do MP-BA, a retomada do funcionamento ocorrerá apenas na capital baiana. De acordo com o órgão, a situação nas Promotorias de Justiça regionais e demais promotorias vinculadas a elas será definida pela coordenação da unidade, que deverá considerar a realidade local. Nas unidades que funcionam dentro dos fóruns do TJ-BA, o funcionamento seguirá a determinação do tribunal. Ainda segundo o MP, os prazos processuais também continuam seguindo o determinado pelo TJ-BA. Apesar da volta ao expediente, o Ministério Público manteve o cancelamento de todos os eventos institucionais programados para esta semana.