Aleluia minimiza caráter político em decisão de HC de Lula: ‘Não é um processo político’
Por Pascoal de Oliveira
O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) considerou o julgamento do habeas corpus como algo que pertence exclusivamente à esfera jurídica. Após o voto da ministra Rosa Weber, que era considerado uma incógnita, negando o habeas corpus para o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, o parlamentar informou ao Bahia Notícias que a decisão que está ocorrendo neste momento no Supremo Tribunal Federal (STF) “não é um processo político, mas sim do campo do Direito Constitucional”. Ele ainda disse que “não comemora a negação do habeas corpus, mas também não pode dizer que [a decisão] está fora das normais constitucionais”. Para o deputado, que também preside o DEM na Bahia, o único impacto em nível eleitoral que a negação do HC pode causar é na escolha de quem será o presidenciável do Partido dos Trabalhadores (PT). “O impacto maior já foi tomado lá atrás porque a Lei da Ficha Limpa não permite que condenado em 2° instância concorra. Ele é inelegível, então o PT tem que escolher outro nome”, avaliou. Aleluia concluiu sua fala dizendo que não vê nenhum risco de crise institucional e defendeu a forma como o STF conduziu o julgamento: “O STF está cumprindo o seu papel de forma exageradamente transparente. O Supremo é o tribunal mais transparente do mundo civilizado”.
