CCJ do Senado aprova projeto que aumenta pena para injúria por questões de gênero

Um projeto de lei que prevê agravamento em casos de injúrias praticadas por questões de gênero e de orientação sexual foi aprovado nesta quarta-feira (28) em decisão terminativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.  De acordo com a Agência Brasil, o projeto é da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que busca alterar o dispositivo que estabelece como agravante de injúria o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, acrescentando a questão de gênero entre esses agravantes. A relatora do processo, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), incluiu em emenda a orientação sexual ou a identidade de gênero no projeto. “Espera-se desestimular a prática desse delito que gera grande indignação e se constitui numa verdadeira violência moral, que atinge em cheio sua autoestima e se constitui numa violência verbalizada, tão grave e lamentável, pois resulta na nulificação psicológica dos ofendidos e, muitas vezes, no prenúncio da violência física, com graves agressões, quando não a morte das vítimas”, afirmou Marta. Atualmente a pena por injúria é de um a três anos de reclusão mais multa. Caso não seja apresentado nenhum recurso para que seja votado pelo plenário do Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.