MP faz série de recomendações para proteção do patrimônio cultural durante Carnaval

O Ministério Público da Bahia recomendou que a Empresa Salvador Turismo (Saltur) adote medidas administrativas para proteger núcleos históricos da capital baiana durante o Carnaval, independentemente de eles serem tombados ou não. O promotor de Justiça Edvaldo Gomes Vivas, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural solicitou que barracas, palcos e equipamentos instalados próximos a esses monumentos estejam a uma distância mínima de segurança e tenham prévia autorização do órgão de patrimônio competente. O promotor recomendou também que a Saltur garanta que os bens impactados pelas estruturas temporárias (ruas, logradouros, praças e bens) voltem ao estador anterior às festas. Além disso, a Guarda Municipal deve ser orientada a realizar proteção dos equipamentos durante o período festivo. Outra recomendação foi parceria com esferas de governo para prevenção e repressão de crimes contra o patrimônio cultural. Ainda sobre o Carnaval, o Ministério Público atuou também na discussão quanto ao controle do peso dos trios. As trativas foram concluídas nesta quinta-feira (1º), após três dias de reuniões entre o promotor de Justiça do Consumidor Olímpio Campinho com Saltur, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Departamento de Polícia Técnica do Estado (DPT), Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e a Associação Baiana dos Trios Elétricos Independentes (ABTI). Em reunião com a Secretaria Municipald e Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) e a Defesa Civil de Salvador (Codesal), ficou definido que os órgãos públicos realizarão a fiscalização de tais trios.