Terça, 19 de Dezembro de 2017 - 12:49

Câmara aprova projeto que altera VUP do IPTU de Salvador com 2 votos da oposição

por Guilherme Ferreira

Câmara aprova projeto que altera VUP do IPTU de Salvador com 2 votos da oposição
Foto: Guilherme Ferreira/ Bahia Notícias

A Câmara de Vereadores aprovou na manhã desta segunda-feira (19) o projeto de lei que altera o Valor Unitário Padrão (VUP) do IPTU de Salvador com apenas 10 votos contrários - todos da bancada de oposição, com exceção de Moisés Rocha (PT) e Carlos Muniz (Pode), que acompanharam o governo. Foram computados 31 votos favoráveis, pois o líder do governo, Henrique Carballal (PV) estava fora do plenário no momento da recontagem de quórum. A votação desta matéria estava prevista para acontecer inicialmente na última quarta-feira (13), mas a bancada do governo teve dificuldades para reunir 29 votos e o presidente da Casa, Leo Prates, acabou anunciando o adiamento da votação, alegando um acordo entre bancadas. Na oportunidade, integrantes da bancada de oposição acreditaram que poderiam derrubar a matéria caso votassem unidos contra o projeto e se irritaram ao tomar conhecimento de que Moisés Rocha (PT) estaria disposto a votar a favor, dando ao governo o 29º voto. Apesar da matéria aprovada na Câmara reajustar um dos fatores que compõe a base de cálculo do IPTU, a prefeitura garante que esse aumento não vai resultar em um imposto mais caro em 2018. Segundo a gestão municipal, a base de cálculo não vem sendo usada desde 2014 e desde então o valor do tributo é reajustado apenas de acordo com a inflação do país indicada pelo IPCA. O projeto do VUP teria sido enviado à Câmara apenas para cumprir uma determinação legal, já que as prefeituras precisam atualizar esse valor no perímetro ano de cada gestão. Moisés Rocha manteve o voto favorável ao governo mesmo sob a ameaça de sofrer sanções do PT, que fechou questão para votar contra o projeto do executivo (lembre aqui). (Atualizado às 13h)

Histórico de Conteúdo