Coronel promulga lei que permite a Osid alugar terreno doado para manter escola

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel, promulgou nesta quarta-feira (22) a lei que libera a locação de um terreno doado à Associação Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). O texto, apresentado em junho, permitirá que a organização possa obter uma "renda extra" com aluguéis do espaço (entenda aqui). A área, que fica em Simões Filho, foi doada pelo governador Lomanto Júnior, mas seu repasse só foi oficializado em 1987, pelo então governador Waldir Pires. O terreno, hoje, abriga a fábrica de panetones e pães da Osid e o Centro Educacional Santo Antônio, em que cerca de 700 crianças e jovens têm educação em período integral. Com a regulamentação da lei nº 4.705, de 1987, a Osid poderá locar o espaço, desde que os recursos provenientes do aluguel sejam utilizados estritamente para fim social. Além disso, de acordo com a lei promulgada, as eventuais benfeitorias e edificações que forem feitas durante a locação serão automaticamente incorporadas ao terreno, sem que haja direito a indenização ou retenção pelo locatário. O evento para promulgar o texto ocorreu na manhã desta quarta no Salão Nobre da AL-BA e contou com a presença da superintendente da Osid, Maria Rita Pontes, da presidente da Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel, e do presidente da AL-BA, além de deputados e apoiadores das obras sociais. Em seu discurso, Maria Rita explicou que o Centro Educacional Santo Antônio fornece materiais, alimentação e até assistência odontológica gratuitos, e que somente a renda obtida pela venda dos produtos não é mais capaz de manter todos os gastos. Eleusa, por sua vez, agradeceu o apoio unânime dos deputados. “A gente só consegue fazer as coisas quando tem apoio”, afirmou. Já Coronel defendeu o trabalho assistencial que a Casa tem feito, como o apoio à Osid e ao Hospital Aristides Maltez. “A Casa foge um pouco das suas atividades legislativas, mas não teria como. Vivemos em um mundo tão violento, que quando surgiu a Assembleia de Carinho, nós tivemos que ajudar”, defendeu.