Operação da Receita Federal vai cobrar impostos de benefícios extras de juízes

A Receita Federal prepara uma operação com foco nos benefícios extras que membros do Judiciário possuem. A instituição quer cobrar imposto de renda de magistrados que recebem indevidamente benefícios como auxílio-moradia, hoje isentos de imposto. Os magistrados que são beneficiários sem justificativa serão autuados. De acordo com a Folha, os auditores consideram que, pelas regras tributárias, se o contribuinte não gasta esse valor pagando aluguel, o benefício vira salário. Atualmente, o auxílio-moradia custa cerca de R$ 1 bilhão por ano aos cofres públicos em todo o país e é um dos motivos que levam os rendimentos do Judiciário a ultrapassarem o teto salarial do funcionalismo público - hoje fixado em R$ 33,7 mil. Procuradores da República, promotores de Justiça e integrantes dos Tribunais de Contas estaduais também estão na mira da Receita. Até o final deste ano uma força-tarefa deve concluir o cruzamento de dados para chegar à lista de quem recebe o auxílio-moradia sem necessidade. O processo inclui monitoramento de bens de juízes e seus cônjuges. A cobrança ocorrerá a partir de janeiro, com base nos pagamentos feitos em 2017. Se todos os magistrados forem enquadrados, a conta da autuação pode chegar a R$ 330 milhões.