Sefaz diz que empréstimos são normais e pagou R$ 3,7 bilhões em amortização de dívidas

O governo do estado, ao longo da gestão Rui Costa, já desembolsou R$ 3,7 bilhões em amortizações e pagamentos de juros e encargos da dívida. Em nota divulgada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) da Bahia nesta quarta-feira (8), a pasta aponta que a tomada de empréstimos junto a diferentes instituições financeiras é uma medida corriqueira, especialmente "em estados equilibrados". O Bahia Notícias divulgou um levantamento indicando que o governo já tentou contrair aproximadamente R$ 4,2 bilhões em empréstimos desde o início de 2015, quando Rui assumiu a gestão estadual (veja mais). Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o saldo devedor total da Bahia tem ficado cada vez menos representativo diante da arrecadação. "Fixada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para atestar a capacidade de endividamento do setor público, a relação entre Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida demonstra claramente a saúde financeira do governo baiano quanto à capacidade de honrar seus compromissos: a dívida da Bahia representa menos da metade da receita", relata a nota divulgada pela Sefaz. As dívidas de estados como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro também estariam acima de duas vezes a receita, ultrapassando o limite de 200% fixado na legislação. Ainda segundo o comunicado, a relação entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL) vem caindo e encontra-se em 49% atualmente. Em 2006, o índice era de 106%.