Ao defender ‘sol da democracia’ no TJ, desembargador sintetiza momento brasileiro

Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) na última quarta-feira (25), o desembargador Nilson Castelo Branco defendeu, publicamente, que o “sol da democracia” vigorasse no próximo pleito do Judiciário baiano. Para a eleição do dia 16 de novembro do TJ-BA, o desembargador pediu que os candidatos falassem abertamente sobre as propostas de gestão, uma forma dos operadores do Direito conhecerem o que está por vir independente de quem ganhar. A citação de Castelo Branco é apenas uma referência a uma demanda urgente da sociedade brasileira. É preciso cada vez mais transparência no trato da “coisa pública”, o que envolve não apenas o Judiciário, mas também o Executivo e o Legislativo. Desde que a lei de acesso à informação passou a vigorar no Brasil, foram inúmeros avanços nessa questão. É possível, por exemplo, conhecer como são os gastos de pessoal e com manutenção de órgãos considerados uma grande caixa preta. O TJ, por exemplo, disponibiliza o sistema de remuneração dos funcionários da Corte no site institucional, diferente do que faz o Governo da Bahia e a Assembleia Legislativa, que não dispõem de ferramentas para facilitar as buscas pelo cidadão médio. Mesmo aquelas informações que estão públicas, a exemplo das traduções feitas por projetos como a Operação Serenata de Amor (busque no Google, vale a pena), que compila dados da administração pública federal, poucos são os brasileiros que têm por hábito acompanhar os gastos dos agentes públicos. Como disse Castelo Branco, é preciso “combater tempos sombrios” e, para isso, o sol da democracia é importante em todos os setores, inclusive no Judiciário. Este colunista entra em férias até o próximo dia 20 de novembro. Como vivemos momentos imprevisíveis no campo político, agradeço ao desembargador por resumir o pensamento da nação, mesmo que ele o tenha usado apenas no âmbito do Tribunal de Justiça.