SEXTA DO TERROR: TJ-BA AVALIA NECESSIDADE DE INTIMAR PREFEITO
Por (Daniel Pinto)
Agora há pouco, o colegiado avaliou a necessidade de intimação dos prefeitos para comparecer aos julgamentos. Por unanimidade, a corte decidiu pela dispensa. No entanto, foi tratado como excepcionalidade a competência do relator em afastar réus de forma monocrática, tal qual o caso de São Francisco do Conde.