Eunício sugere que Senado pode votar decisão do STF de afastar Aécio

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou nesta quarta-feira (27) que, caso a Constituição tenha sido “ferida” por uma decisão, cabe à Casa tomar “a decisão baseado na Constituição”. A declaração foi dada em referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, decretado na terça (26) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A fala reforça os rumores de que senadores têm articulado submeter a decisão ao plenário do Senado (veja aqui). Lá, ela seria derrubada e Aécio poderia retomar o mandato. “Se a Constituição foi ferida pela decisão, e cabe ao Senado tomar a decisão, baseado na Constituição, obviamente que o Senado vai tomar as providências. Agora, sobre hipóteses, eu não tenho como me manifestar”, declarou o presidente do Senado. Eunício disse ainda que a Constituição é "bastante clara" sobre os mandatos de deputados e senadores. "A Constituição determina o que deve ser feito. Não é o presidente do Senado que toma a iniciativa, não é o presidente do Congresso que toma a decisão. Quem tomou a decisão nesses casos foram os constituintes de 1988, que colocaram isso com muita clareza", afirmou.