Projeto de incentivos fiscais para criação de Hub em Salvador deve ser votado nesta quarta
Por Guilherme Ferreira
O projeto de lei que cria incentivos fiscais para a instalação de um hub de aviação no aeroporto de Salvador deve ser votado já nesta quarta-feira (13) na Câmara Municipal. A definição será tomada durante reunião do Colégio de Líderes da Casa, marcada para esta terça (12). Como o líder da bancada de oposição, José Trindade (PSL), não possui restrições ao texto e também demonstra interesse na aprovação, a proposta deve concluir rapidamente sua tramitação no Legislativo. "A nossa ideia é que possa votar na quarta-feira. O governo do estado já se manifestou favoravelmente", comentou o vereador em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda (11). Um hub consiste na concentração de linhas aéreas de uma companhia em um determinado aeroporto, que acaba se tornando um ponto de conexão para a empresa e aumenta o número de voos para a cidade. Atualmente, Salvador tem a concorrência de Recife e Fortaleza para atrair um hub das companhias aéreas Air France, Gol e KLM. Ao aprovar a criação de incentivos fiscais, a capital baiana ganha um trunfo na negociação com as empresas. Em maio, o governo do estado já reduziu em 6% a alíquota do ICMS para querosene de aviação (veja mais). De acordo com Trindade, a porcentagem pode inclusive aumentar em função do número de voos que a companhia aérea atrair para Salvador com o hub. Nesta semana, a Câmara deve ter um raro momento em que a oposição vai se colocar a favor de não apenas um, mas dois projetos encaminhados pelo Executivo. Já está marcada para esta quarta a votação de um projeto que viabiliza Projeto Novo Mané Dendê. O texto cria sete cargos na estrutura da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas para a realização do programa, que tem como objetivo executar obras de infraestrutura no Subúrbio Ferroviário.
