Empresas de ônibus descumprem contrato de concessão há oito meses, revela Arsal

A concessão de transporte coletivo é alvo constante de críticas dos usuários e pode ser considerada desafiadora para a gestão municipal. Isso porque as empresas que ganharam a licitação para prestação do serviço estão inadimplentes há cerca de oito meses, seja por não pagarem a outorga que deveriam, seja por não cumprirem com a cláusula que obriga a renovação periódica da frota, seja por não terem ainda 100% dos ônibus dentro dos padrões de acessibilidade. "Conseguiram junto ao Ministério Público que fosse firmado um TAC, que vigeu de junho do ano passado até dezembro do ano passado. No período de sete meses a cobrança da outorga foi suspensa, no aguardo do estudo da revisão tarifária, que efetivamente foi feita, mas o fato é que esse TAC venceu desde janeiro. E eles continuam sem pagar. Tanto que nós acionamos de novo", explicou Henrique Trindade, presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal). Em entrevista ao Bahia Notícias, Trindade explica até onde a prefeitura é capaz de ir em relação às inadimplências dos três consórcios que prestam serviço de transporte aos soteropolitanos e dá detalhes da atuação da Arsal, entidade responsável por regular todas as concessões que forem estabelecidas pela prefeitura de Salvador. Clique aqui para conferir a entrevista completa!