Sessão na AL-BA cai por falta de quórum; Casa não votou projetos desde volta do recesso

A sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi encerrada por falta de quórum nesta terça-feira (15). Desde a volta do recesso, em 1º de agosto, nenhum projeto é votado na Casa. Segundo o presidente da AL-BA, Angelo Coronel (PSD), não estava prevista a apreciação de propostas para esta terça. Neste momento, o projeto de lei que muda algumas disposições internas da Empresa Baiana de Ativos (Bahiainveste) sobresta a pauta. Com isso, nenhuma outra matéria pode ser votada no plenário. E o encerramento da sessão acabou ensejando uma pequena confusão entre parlamentares do governo e o deputado Sandro Régis (DEM), da oposição, que presidiu os trabalhos. Os governistas reclamaram que o democrata finalizou a sessão antes do tempo regimental de 15 minutos previsto para questão de ordem. Em entrevista ao Bahia Notícias, a deputada Luiza Maia (PT) classificou a decisão do colega como “golpe”. “Eles são viciados no golpe. Ele [Sandro Régis] tinha que, pelo menos, esperar o tempo regimental de 15 minutos. Adolfo Viana pediu questão de ordem pra derrubar a sessão, mas não conseguiu. Lomanto pediu verificação de quórum. Nisso, Sandro Régis abriu o painel e tinha que, pelo menos, aguardar os 15 minutos da questão de ordem que o deputado Joseildo havia pedido. Mas ele levou 11 minutos para derrubar a sessão”, relatou a petista. Já Sandro Régis rebateu ironizou as afirmações de Luiza e afirmou que ela precisa “estudar o regimento”. De acordo com ele, nenhum dos deputados pediu verificação nominal de quórum. Com isso, quem preside a sessão tem a prerrogativa de fazer a contagem e derrubá-la quando não há 21 parlamentares no plenário. “Se não for nominal, não precisa esperar o tempo. Como ninguém pediu nominal, eu fiz a contagem e vi que não havia os 21 deputados no plenário. Assim, encerrei a sessão. Não houve nada de errado”, defendeu. Em entrevista recente ao BN, Coronel afirmou que deputados governistas têm reclamado da falta de informações sobre o cumprimento das emendas impositivas. A insatisfação poderia levar a um novo jejum de votações na Casa, como ocorrido pouco antes do recesso parlamentar de julho. Segundo um parlamentar da base aliada ouvido pela reportagem, o governo tem executado emendas , mas “sem a agilidade necessária”. Entretanto, a oposição reclama de ainda não ter recebido os recursos, o que pode levar a uma representação na Justiça contra o governador Rui Costa. Nesta terça, o líder do bloco, Leur Lomanto Jr. (PMDB), afirmou que a ordem é obstruir ao máximo a votação de projetos do Executivo. “Governo que não cumpre nada não tem acordo. Se já não cumpre com deputados da oposição, agora não cumpre nem com o presidente da Casa, não merece crédito”, criticou.