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SPU estaria perseguindo Yatch Clube

SPU estaria perseguindo Yatch Clube
Foto: Bahia Notícias

Conselheiros do Yatch Clube, que pediram para não se identificar para não serem mais perseguidos, estão assustados com a perseguição do indicado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) na Bahia, Ricardo Saback. No dia 29 de julho deste ano, a SPU autuou o clube por ter instalados três guaritas e uma cancela em terreno de marinha e por privatizar águas públicas ao colocar boias de proteção no mar. Na verdade, as guaritas foram instaladas na Rua Forte de São Diego e há uma lei federal de número 13.240/2015 que no seu artigo 15 afirma que os logradouros públicos situados em área de União foram transferidos para o domínio do município, o que por si só afasta a obrigatoriedade de autorização da SPU. Ademais, as boias servem para proteger os banhistas e evitar que as embarcações se aproximem da praia. A própria SPU já se manifestou anteriormente atestando que a colocação de boias não caracteriza privatização de área. Portanto, a SPU não precisa autorizar sua implantação, mas sim a Marinha. Recentemente, Saback afirmou a este site que existe a possibilidade de demolir as áreas de lazer de prédios no Corredor da Vitória (veja mais) e o vereador José Trindade (PSL) ingressou com ação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo a saída do superintendente por ele ter sido indicado por Geddel Vieira Lima (veja mais), que saiu do governo federal por problemas com o Iphan. Um juiz da 6ª Vara Federal solicitou ao réu esclarecimentos no prazo de 15 dias. O caso da indicação está em pauta nacional desde a última segunda-feira (3), após a prisão do ex-ministro.