Após decisão judicial, licitação de reforma do Instituto do Cacau será retomada em julho

Interrompida em fevereiro deste ano por decisão judicial, a concorrência pública para as obras da primeira etapa da reforma do prédio do Instituto do Cacau, no Comércio, será retomada no início de julho. O processo licitatório começará poucos dias antes dos cinco anos do incêndio que atingiu o terceiro andar do prédio – o caso aconteceu no dia 16 de julho de 2012. O aviso de licitação foi publicado pela Secretaria da Administração (Saeb) nesta terça-feira (30) no Diário Oficial do Estado (DOE), um dia depois da liminar que barrava a licitação ser cassada pelo juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Em fevereiro, quando a concorrência foi lançada, o advogado Bruno Almeida entrou com uma ação popular pela suspensão do trâmite, pela ausência de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). À época, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), pelo qual o edifício é tombado, não se opôs à licitação. Ao jornal Correio, o Iphan informou que era de fato necessária a anuência do órgão para a realização da obra. A Saeb então iniciou o pedido de autorização. Na sentença emitida nesta semana, o juiz suspendeu a liminar Com a liberação judicial, o pregão referente à primeira etapa será realizado no dia 4 de julho. Nesta fase, serão recuperados a estrutura da laje da cobertura e a casa de máquinas do prédio, com investimento previsto de R$ 2 milhões. A previsão é de que a obra seja concluída em 300 dias a partir da publicação da empresa vencedora do certame. Já a segunda etapa, que ainda não tem data prevista para começar, consistirá na requalificação de todo o prédio. O edifício foi projetado pelo arquiteto alemão Alexander Buddeüs e construído entre 1932 e 1936, sendo um dos expoentes da arquitetura moderna na Bahia. O prédio sediava o Instituto do Cacau da Bahia (ICB), órgão de coordenação das políticas econômicas ligadas à cultura do cacau. Atualmente, a construção abriga uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), o Núcleo Regional de Educação (NRE), da Secretaria da Educação (SEC); o Restaurante Popular, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); o Museu do Cacau, da Secretaria da Agricultura (Seagri); a Defensoria Pública do Estado, a Cesta do Povo; além de instituições bancárias.