Seap pede apoio federal para implantar bloqueadores de celular nos presídios

Com o objetivo de garantir a implantação dos bloqueadores de celulares nas unidades prisionais da Bahia, a Secretaria Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) pediu apoio ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e ao Ministério da Justiça e Cidadania (MJC). Assim, a Seap encaminhou um ofício com a solicitação ao deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), autor da proposta que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Protocolada em fevereiro, a proposta sugeriu que os recursos do Fundo Penitenciário (Funpen) sejam direcionados para essa implantação. Chamados de "jammings", os bloqueadores são uma tecnologia que permite o bloqueio do sinal telefônico em área delimitada, sem que haja interferência no serviço de telefonia nas áreas de entorno dos presídios. Defensor da proposta, o superintendente de Gestão Prisional Júlio César Ferreira acredita que os jammings vão ampliar os mecanismos de prevenção e combate ao crime dentro dos presídios, além de tornar o ambiente carcerário mais seguro. "O aparelho telefônico é um instrumento nocivo à segurança da unidade, tornando-se um risco iminente aos servidores, aos presos e seus familiares e, ainda, para a sociedade como um todo, em virtude das ordens de homicídios, de tráfico de drogas, extorsões, sequestros, entre outros crimes e práticas", descreveu o superintendente no ofício. De acordo com Ferreira, emissores de sinais de alta intensidade para "poluir" a frequência de rádio já foram implantados nas unidades dos municípios de Eunápolis, Teixeira de Freitas e Itabuna. Na AL-BA, o projeto já foi aprovado pelo relator da proposta, deputado Fabrício Falcão (PCdoB), e pela maioria dos membros da Comissão Diretora. Diante disso, Nóbrega ressalta que o próximo passo é fazer uma visita ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio, para tentar sensibilizá-lo quanto ao quadro dos estabelecimentos prisionais baianos.