Policiais baianos podem ganhar isenção de ICMS na compra de armas

Um projeto de indicação aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propõe que o governo do Estado dê isenção de ICMS a policiais militares, bombeiros e policiais civis na compra de armas de fogo para uso dentro e fora de serviço. “Os índices de violência contra os profissionais desta área vêm, na Bahia, numa escalada não antes vista, de modo a reforçar a necessidade da aquisição deste, que é o principal instrumento de trabalho da categoria, e por outro lado, assenta como um dos dez produtos com maior carga tributária do país, chegando a mais de 70% sobre o valor do produto”, diz um trecho da justificativa do texto. A proposição está sendo analisada pelo governador Rui Costa, que pode aprovar o projeto e adotar a isenção do imposto para agentes de segurança pública.