Secretaria da Fazenda apresenta aos vereadores projeto de desafetação
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentou aos vereadores de Salvador nesta terça-feira (2), o projeto de lei que permite o leilão de terrenos que atualmente pertencem à prefeitura. Segundo o coordenador da Sefaz, Carlos Edmundo Motta, a proposta busca possibilitar a aquisição de outros bens imóveis mais adequados para a implementação de projetos e políticas públicas do município. Ao todo, 32 terrenos localizados em bairros como Sussuarana, Graça, Piatã e Stella Maris foram apresentados como alienáveis pela Sefaz. “Todo processo envolvendo editais está sendo acompanhado pelo Ministério Público e, até então, sem nenhuma observação do órgão”, destacou Motta. O projeto foi encaminhado pelo executivo municipal. O Colégio de Líderes da Câmara definiu que a votação da matéria deve acontecer no dia 5 de julho.
