‘Lei Carolina Dieckmann’ animal: Marcell quer proibir circulação de pornografia com bichos

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) quer proibir, na Bahia, a comercialização, exibição e circulação de filmes ou vídeos pornográficos em que apareçam animais. A proibição está prevista em um projeto de lei enviado pelo parlamentar à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), publicado na edição desta terça-feira (25) do Diário do Legislativo. De acordo com o texto, o produtor ou aquele que também compartilhar este tipo de conteúdo será multado em valor proporcional à “gravidade do ato lesivo praticado contra o animal e o lucro obtido pelos infratores”. “A veiculação de imagens que perpetuem a prática imoral de zoofilia ou qualquer outro abuso sexual incidente em animais deve ser veementemente combatida”, sustenta o parlamentar no projeto. Em entrevista ao Bahia Notícias, Marcell explicou que a legislação seria uma espécie de “Lei Carolina Dieckmann” para animais – este é o nome dado para a Lei 12.737/2012, que tipifica os chamados crimes cibernéticos, batizada desta forma em alusão ao episódio em que a atriz teve fotos íntimas divulgadas na internet. “Quando a polícia quer, a polícia pega. Por que descobre dos famosos e não descobre dos animais?”, questionou. O deputado explicou, ainda, que a lei pune tanto aqueles que ajudam na circulação de materiais audiovisuais em que pessoas aparecem tendo relações sexuais com animais, a chamada zoofilia, ou também nos casos em que bichos aparecem nos conteúdos pornográficos, mas não em situações de relações íntimas. “Nos filmes pornôs, isso acontece muito de atores fazerem sexo em cima de cavalos, eles inserem cachorros nas cenas. A gente deve evitar cada vez. Os animais não são coisas, não são objetos. Cada lei voltada para a mostrar para a sociedade o quanto é ruim essa prática, a gente consegue reduzir cada vez mais”, afirmou.