Na Bahia, relator de reforma tributária diz que atual sistema é um ‘manicômio’

O relator da Comissão Especial sobre a Reforma Tributária, deputado federal Luiz Carlos Hauly (PR), afirmou, em Salvador, que o atual sistema é “um verdadeiro manicômio”, provocado por incentivos fiscais, sonegação, elisão e corrupção. Ele apresentou neste sábado (25), no Centro de Convenções do Hotel Deville, em Itapuã, a proposta de reforma a lideranças do setor atacadista e distribuidor de todo o país, que estão reunidos na capital baiana. O projeto, segundo o deputado, "busca simplificar e modernizar a tributação". “O Sistema atual é caótico, confuso, irracional e o mais complexo do mundo”, disse o deputado, que foi secretário da Fazenda do estado do Paraná. Para ele, o atual modelo é "equivocado e contrário à competitividade e ao emprego", e no Brasil, "a carga para quem ganha menos é maior, proporcionalmente, do que para quem ganha mais". Hauly apresentou os pontos principais de proposta, que pretende extinguir o ICMS e outros tributos, como ISS, IPI, PIS e Cofins. Todos eles seriam substituídos por dois impostos, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e outro, que o relator chama de "seletivo", que incidiria sobre determinados produtos e serviços, como energia, transportes, combustíveis, bebidas, entre outros. Impostos sobre propriedade, como IPTU, IPVA e ITR serão específicos dos municípios. O deputado falou ainda sobre as perdas com os incentivos e a guerra tributária. Somente as renúncias tributárias federais e estaduais ultrapassam mais de R$ 330 bilhões por ano. “Há ainda o custo da burocracia. O Centro de Cidadania Fiscal (CCFI) explica que, atualmente, cerca de R$ 1,5 trilhão em impostos estão em contenciosos judiciais e administrativos na esfera do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e de seus congêneres estaduais e municipais. Outros R$ 500 bilhões são matérias tributárias em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, citou. A sonegação, segundo ele, é estimada em R$ 460 bilhões. O relator da reforma tributária falou para presidentes e executivos de associações do setor atacadista e distribuidor de todo o país, que estão reunidos em Salvador, no Seminário ABAD & filiadas.