Maia afirma que checagem de assinaturas de pacote anticorrupção começa nesta segunda
Foto: Leonardo Prado/ Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que começou nesta segunda-feira (20) a checagem das 2 milhões de assinaturas coletadas por integrantes do Ministério Público Federal para o projeto de iniciativa popular que criou o pacote com “dez medidas” contra a corrupção. De acordo com a Folha de S. Paulo, apenas será conferido se os formulários foram preenchidos corretamente, com nome completo, endereço e número de documentos. A Casa não vai verificar a veracidade de todas as informações de cada pessoa junto aos cartórios eleitorais. Com essa medida, a Câmara utilizará a premissa de que ninguém se passaria por outra pessoa ou forneceria dados falsos ao assinar a proposta. A proposta de que a checagem fosse feita por meio do TSE, o que seria mais seguro, foi descartada para evitar que o projeto de lei ficasse paralisado por muito tempo na Câmara. A decisão foi tomada em um acordo envolvendo Maia e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que determinou a suspensão da tramitação do pacote anticorrupção. "Estamos começando hoje a checagem formal das assinaturas. Vamos fazer a contagem respeitando o acordo que eu tive com o ministro Fux", disse o presidente da Câmara. "A única condição que a Câmara tem nesse caso é a contagem formal. Depois, em março vamos tentar produzir um projeto de lei que regulamente qual cartório e de que forma, nos próximos projetos, podemos ter uma confirmação de assinatura mais segura que a colocada. O que a gente não pode é colocar toda a mobilização por água abaixo", afirmou Maia, segundo a publicação.
