Após proibição de matrícula, alunos de ilhas de Salvador perdem direito a transporte gratuito

terça-feira, 14/02/2017 - 00h00

Por Rebeca Menezes

Após proibição de matrícula, alunos de ilhas de Salvador perdem direito a transporte gratuito

Foto: Divulgação

Centenas de alunos que moram nas ilhas de Bom Jesus dos Passos e Paramana, em Salvador, enfrentam dificuldades para voltarem às aulas em 2017. Primeiro, a prefeitura de Madre de Deus informou que não faria mais a matrícula dos estudantes do ensino fundamental I e II – do 6º ao 9º ano – que viessem da cidade vizinha. Agora, parte dos jovens das ilhas perdeu também o direito ao transporte gratuito a que tinham direito. O problema começou no início deste mês, quando o prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade (DEM), cobrou da gestão de Salvador um valor de R$ 9 mil anuais por cada um dos 190 alunos que frequentam as escolas municipais. Segundo a mãe de um dos alunos, que preferiu não se identificar, as aulas devem começar no dia 17 de março, mas até o momento nenhum morador das ilhas conseguiu efetuar a matrícula. Logo depois, surgiu um outro entrave: a Secretaria de Educação de Salvador (Smed) enviou um comunicado à Associação de Barqueiros da Ilha de Bom Jesus dos Passos para informar que, a partir do dia 20 de março, apenas os alunos da Rede Municipal de Ensino terão acesso ao transporte gratuito entre a comunidade e Madre de Deus. Até o momento, todos os alunos de ensino fundamental, médio e superior, de escolas públicas ou privadas, podiam aproveitar o benefício. De acordo com o ofício encaminhado pela Smed, o novo contrato com a associação só deve contemplar 190 alunos, que frequentam as escolas públicas municipais. “As famílias estão em polvorosa. As aulas estão para começar e os pais não sabem se os filhos vão estudar, se vai ter transporte. Estão tirando o direito deles de estudar”, lamentou a moradora. Presidente da colônia de pescadores de Bom Jesus dos Passos e da Federação de Pescadores do Estado, Antônio Jorge Teixeira alertou que o corte do transporte pode levar muitas crianças a deixarem de frequentar a escola. “Eles [a prefeitura de Salvador] pagavam a travessia. Agora, pelo que estamos sabendo, os alunos vão ter que pagar transporte. As famílias das ilhas já vivem uma situação sofrida, sem recursos. Não tem colégio na própria ilha e agora algumas famílias não vão ter condição de arcar com os custos”, criticou. Antônio é avô de um aluno que frequenta o 8º ano em uma escola particular de Madre de Deus. Segundo ele, seu neto também deve sofrer com a decisão. “Ele vai ser prejudicado. A família vai ter que se sacrificar para manter ele lá”, afirmou.

Ilha de Bom Jesus dos Passos | Foto: Vaneza com Z

Procurada pelo Bahia Notícias, a secretária de Educação de Salvador, Paloma Modesto, explicou que o corte do transporte foi uma medida para reduzir gastos da pasta. “A gente fazia esse tipo de transporte para a rede municipal. Temos o contrato com os barqueiros para assegurar a frequência dos estudantes. Como as aulas só começam no dia 20 de março, então não faria sentido continua sem que os estudantes precisassem. Mas como nós sabemos que os do Ensino Médio também utilizam, foi dado um prazo para que o serviço continuasse a ser prestado até que a Secretaria de Educação do Estado (SEC) pudesse assegurar, ou não, o transporte, para que esses estudantes não fossem prejudicados. Os da rede municipal não terão prejuízo nenhum”, defendeu. Modesto alegou ainda que o transporte dos alunos da rede estadual não compete à prefeitura e que não existia uma parceria para a sua utilização por outros estudantes, apenas uma “mera liberalidade da prefeitura”. “Mesmo assim concedemos esse prazo para que as próprias famílias pudessem entrar em contato com a secretaria, para que então alguma providência fosse tomada. Foge da nossa esfera de competência”, avaliou. Questionada se não seria melhor a Smed procurar a SEC, de forma institucional, já que se tratam de moradores de Salvador que precisam de auxílio, a secretária respondeu: “Seria maravilhoso. A gente poderia até desonerar a prefeitura de certa forma. Eu tenho acesso ao secretário [Walter Pinheiro], ele é não só acessível como aberto ao diálogo. Nós poderíamos arcar conjuntamente com essa despesa, e com isso favorecer os alunos, não vejo nenhum problema”. Sobre o problema da matrícula em Madre de Deus, Modesto garantiu que as prefeituras chegarão a um acordo que não prejudique as crianças. “Estamos discutindo a questão de valores. Não estou a frente das negociações, mas estamos analisando de fato se vamos fechar esse acordo ou se vamos expandir nossas unidades na ilha. Está sob análise as relações com os municípios. Acho que vamos chegar a um bom termo”, concluiu. Em nota, a Secretaria Estadual de Educação respondeu que iniciará uma negociação com a prefeitura de Madre de Deus para que faça a adesão ao Programa Estadual de Transporte Escolar, que repassa recursos para o município transportar os alunos do ensino médio residentes na zona rural. O secretário Walter Pinheiro não foi encontrado para comentar o caso.