Concessão de refúgio no Brasil caiu 28% em 2016; gestor nega mudança na política

O número de concessões de refúgio no Brasil caiu 28% no ano passado, de acordo com dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça. De acordo com o balanço, obtido pelo portal G1, o governo deferiu 886 solicitações feitas por estrangeiros em 2016, enquanto em 2015 foram 1.231. O número de pedidos aceitos também reduziu, já que em 2015 foram julgados 1.423 pedidos, contra 1.988 solicitações julgadas em 2016, resultando em uma aprovação menor que a metade do ano anterior. Presidente do Conare, o secretário nacional de Justiça, Gustavo Marrone, afirma que a queda se deve a u motivo técnico, que é a ampliação de pedidos de estrangeiros que não se enquadram nos critérios. Marrone nega que a gestão Michel Temer tenha aumentado o rigor e afirma que a “política continua exatamente a mesma”.  “Em 2014 e 2015, a maioria dos processos julgados era de sírios, que chegavam com parecer da Acnur [Agência da ONU para Refugiados] atestando a situação de refugiados. Então os processos eram julgados de forma muito mais rápida. Todos eram deferidos. Em 2016, identificou-se que muitos dos casos não eram de refúgio, mas de migrações econômicas”, explica, citando exemplos de venezuelanos, libaneses e senegaleses. De acordo com o gestor, esses casos eram julgados individualmente, a cada entrevista. “Muitos deles saem de seus países para tentar uma melhor qualidade de vida e não se enquadram como refugiados”, aponta. Apesar de um em cada quatro refugiados aprovados serem sírios, totalizando 230 pessoas, Marrone aponta que houve redução de pedidos de estrangeiros desta nacionalidade.