Ministro da Justiça detalha Plano Nacional de Segurança Pública
Por Luana Ribeiro
Foto: Reprodução / NBR
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, detalhou na manhã desta sexta-feira (6) o Plano Nacional de Segurança Pública, anunciado nesta quinta (5). O plano, que ainda estava em desenvolvimento, foi acelerado após o motim que deixou 60 presos mortos em Manaus – 56 somente no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). De acordo com Moraes, é um plano de “cooperação” entre a União e os Estados, não de “intenções”. Ele também classificou o projeto como “realista” e apontou que as medidas já têm previsão orçamentária, excluindo medidas que ainda não pudessem ser cumpridas por falta de recursos. Entre as soluções elencadas no plano está a formação de um grupo de trabalho para a criação de uma nova matriz de formação curricular dos policiais. Segundo o ministro, esta foi uma demanda de todos os estados e surge em um contexto no qual a formação não acompanhou a mudança do perfil dos crimes, cada vez mais organizado. O plano prevê também a criação de Núcleos de Inteligência Policial (Nipo) em todos os estados e no Distrito Federal, com a presença da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), de agentes penitenciários e Polícia Federal. Também está prevista a implantação e interligação de sistemas de videomonitoramento nos estados e municípios nos Centros Integrados de Comando Controle Regionais (CICCRs), Centros de Operação estadual, e Centros de Operação da Polícia Militar (Copom). Outra proposição é a ampliação do sistema Alerta Brasil, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e integração aos sistemas estaduais de identificação de veículos. O intercâmbio ocorrerá nos dois sentidos, de forma que a PRF também ceda imagens aos estados que tenham centros de monitoramento. Também está incluído um Plano de Radiocomunicação Digital, voltado principalmente para estados com áreas de fronteira e outros pontos estratégicos. Segundo o ministro, a ideia é melhorar a comunicação em locais com sinal analógico e impedir a interferência ou interceptação pelo crime organizado. Ainda no campo da inteligência, foram citadas a ampliação do DNA das armas, para a catalogação do armamento que circula no país, e a ampliação de inserção de perfis genéticos e impressões digitais em um banco nacional, compartilhado com os estados. No que diz respeito à investigação de crimes, o ministro citou a dificuldade com a perícia. Para isso, será criado um Laboratório Central de Perícia Criminal no Distrito Federal, que oferecerá apoio às unidades estaduais. Os laboratórios mais modernos nos estados serão fortalecidos, para que possam atuar de forma regional, enquanto os laboratórios da PF também fornecerão apoio aos estados.