Concessão de transporte: Prefeitura e empresários devem se reunir em janeiro
Por Estela Marques
Foto: Luana Ribeiro / Bahia Notícias
A prefeitura deve se reunir com empresários de transporte coletivo em janeiro do ano que vem para rediscutir o contrato de concessão de ônibus. Isso se o estudo de equilíbrio financeiro encomendado pela Agência Reguladora e Fiscalizadora de Salvador (Arsal) apontar que existe um desequilíbrio econômico nas cláusulas contratuais. “Estamos aguardando o resultado desse estudo. Se trouxer desequilíbrio, pelo contrato, a prefeitura tem que fazer o equilíbrio. Tem que sentar pra ver de que forma. Na economia que a gente vive hoje não dá pra equilibrar isso através de tarifa, porque [o reajuste] não pode ser maior do que o índice inflacionário. Tem que ter outras alternativas, por exemplo, o alongamento do pagamento da outorga, que hoje está em cinco anos”, explicou Fábio Mota, secretário de Mobilidade (Semob). De acordo com o titular da pasta, a mudança na cláusula já é algo estabelecido em contrato, que prevê estudo de equilíbrio econômico no final do segundo ano do contrato. Os empresários responsáveis pelos três consórcios que prestam serviço de transporte público alegam que a projeção de passageiros por mês foi maior do que o que realmente é transportado (28 milhões ante 22 milhões) e ainda que compravam veículos a juros 0, o que não acontece mais. “Acho que se mostrar desequilíbrio faz parte do risco das concessionárias. Não é o processo ou o contrato que está falho. Faz parte do risco do negócio”, acrescentou Mota. O estudo da Arsal deve ser concluído no dia 28 de dezembro. A reportagem do Bahia Notícias tentou contato com o órgão, mas não obteve retorno. Se acontecer, a reunião deverá contar com representantes da prefeitura, das concessionárias e do Ministério Público, que tem acompanhado a situação.