Desde 2013, aumento das despesas em saúde e educação ficou perto de 10% em Salvador
Por Guilherme Ferreira
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Desde o ano de 2013, quando ACM Neto (DEM) assumiu a prefeitura de Salvador, o gasto estimado com saúde e educação aumentou quase 10%. No caso da primeira área, o número passou de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,4 bilhão, o que representa um aumento de 9,74%. Para a segunda, o montante foi de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,2 bilhão e apresentou crescimento de 8,64%. A Constituição determina que o montante empregado pelas prefeituras em saúde e educação deve ser de pelo menos 25% e 15% da receita do município resultante de impostos - e, segundo verificação do Tribunal de Contas dos Municípios, a capital baiana cumpriu os percentuais mínimos o último ano verificado pelo órgão, 2015. Os valores foram atualizados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A) do IBGE e constam na Lei Orçamentária Anual (LOA) publicada entre o final de 2012 e o final de 2016. A LOA que estima a receita e a despesa do próximo ano foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 13 de dezembro. Saúde, educação e urbanismo são as funções que predominam em meio às demais nos últimos quatro anos de administração em Salvador. Desde 2013, a estimativa de despesa só não ficou acima de R$ 1 bilhão para as três em 2014, quando a saúde foi contemplada com R$ 811 milhões. Para 2017, a área teve um aporte financeiro mais elevado também por conta da construção do Hospital Municipal. Cerca de R$ 80 milhões serão alocados especialmente para a obra. A receita estimada pela prefeitura para outros setores importantes, como cultura, segurança pública e transporte, não passou de R$ 200 milhões em nenhum dos anos analisados. O setor de cultura tem uma fatia pequena no orçamento em comparação com saúde, educação e urbanismo, mas apresentou grande variação nos últimos quatro anos. A despesa estimada para a área em 2013 era de aproximadamente R$ 5,3 milhões, chegou a R$ 50,3 milhões no ano seguinte, e em 2017 foi fixada em R$ 15 milhões. Veja abaixo o gráfico com a evolução da despesa estimada para as principais funções da prefeitura de Salvador: