Prefeitura lança projeto para recuperar imóveis do Centro Antigo a partir de incentivos fiscais

O prefeito ACM Neto lança na próxima segunda-feira (12) o projeto Revitalizar, destinado a incentivar a restauração e recuperação dos imóveis do Centro Antigo de Salvador, e o edital do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (PIDI), para implantação da Vila Cultural da Barroquinha. A solenidade acontece às 14h30, no salão nobre da Associação Comercial da Bahia, no Comércio. O Revitalizar tem como objetivo estimular a restauração, recuperação ou reforma dos imóveis no Centro Histórico, tombados ou não, e a implantação de habitações e novas atividades econômicas, gerando dinamismo, trabalho e renda na região. Serão beneficiados os bairros do Centro, Pelourinho, Santo Antônio, Comércio, Saúde, Nazaré, Tororó, Barris, Barbalho, Lapinha e, parcialmente, a Liberdade. A prefeitura espera que as medidas apresentem resultados positivos nos próximos dez anos. Com esse objetivo, um projeto de lei será enviado à Câmara de Vereadores estabelecendo incentivos fiscais como redução de 50% do IPTU do imóvel beneficiado por dez anos, isenção do ITIV e das taxas de licenciamento para a realização das obras. Será estimulado o uso misto dos imóveis, tombados ou não, e incentivadas, com redução do ISS, as atividades de economia criativa (fonografia, fotografia, cinematografia, composição gráfica, programação e comunicação visual), diversão e lazer (cinema de rua, shows, dança, desfiles, concertos, festivais e produção cultural). Na mesma solenidade, será lançado o segundo edital do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (PIDI), que prevê incentivos fiscais para a região da Barroquinha, no Centro Histórico, com o objetivo de criar a Vila Cultural da Barroquinha.